Apesar da troca de governo, da aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para conter os gastos públicos e da recuperação dos indicadores de confiança do empresário e do consumidor, a economia real não está reagindo na velocidade esperada pelo mercado. Em agosto, […]
Arquivos Mensais: outubro 2016
Tudo está sendo cruzado. Quanto se gasta no cartão de crédito, com assistência médica, compra de imóveis e veículos, saques em dinheiro no banco, valores recebidos de terceiros, como salários, pro labore, distribuição de lucros e até valores recebidos da nota fiscal paulista e paulistana – no caso dos contribuintes […]
E-Financeira e a nudez do contribuinte
O Código de Segurança do Contribuinte é um código alfanumérico de 36 caracteres que apenas o contribuinte e a Secretaria da Fazendo conhecem. Ele serve para gerar o QR Code da NFC-e e garantir a autenticidade do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica). O CSC, portanto, é parte do […]
3 passos para conseguir o seu Código de Segurança do ...
O Brasil perdeu 39.282 vagas formais de emprego em setembro deste ano. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o saldo negativo é menor do que o registrado no ano passado, quando foram fechados 95.602 postos no mesmo mês. Desde abril, […]
Brasil fecha 39,3 mil empregos com carteira assinada em setembro
O RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária) aplica-se aos residentes ou domiciliados no País em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou ainda sejam proprietários ou titulares de ativos, bens ou direitos em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014, ainda que, nessa data, não […]
Receita Federal alerta: o prazo para adesão ao RERCT termina ...
Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho apontam a continuidade na trajetória de recuo de perda de postos de trabalho com carteira assinada no país. Os dados do mercado formal em setembro demonstram uma perda de 39.282 postos de trabalho, […]
Mercado formal continua perdendo menos postos de trabalho
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) em favor da devolução de valores pagos a mais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , nas hipóteses em que o valor cobrado antecipadamente pelo estado da empresa é superior àquele que seria devido […]
Maioria do STF admite devolução de ICMS pago a mais ...
O contribuinte que realizou importação entre 2011 e 2013 pode pedir a restituição de valores do Pis e da Cofins pagos a mais nessas operações. Essa possibilidade foi aberta por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou indevida a forma como esses tributos incidiram sobre as importações. A base de cálculo […]
Empresas podem recuperar Pis e Cofins pagos em importações
Uma comitiva da Coréia do Sul está em Brasília para uma série de reuniões no Ministério do Trabalho. A visita faz parte de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem por objetivo aperfeiçoar os serviços do Sistema Nacional de Emprego […]
Ministério recebe comitiva da Coreia do Sul e troca experiências ...
A Constituição Federal de 1988 em seu inciso XXVI art. 7º assegura aos trabalhadores em geral, o direito ao reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho. Já o inciso V do mesmo artigo estabelece como direito fundamental do trabalhador a irredutibilidade salarial, salvo em caso de acordo ou convenção […]