Uma nova norma ética, editada em julho deste ano pela International Ethics Standards Board for Accountants (Conselho de Normas Éticas Internacionais para os Profissionais da Contabilidade) , trouxe inquietação para os profissionais da contabilidade brasileiros, segundo o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP. A entidade […]
Arquivos Mensais: novembro 2016
O pagamento da 2ª parcela do 13º Salário deve ser realizado até o dia 20 de dezembro de cada ano, sendo antecipado se este dia não for útil. A legislação estabelece que os recolhimentos de tributos e depósitos decorrentes da relação de emprego doméstico são efetuados mediante utilização de documento […]
Orientação: veja como recolher o Simples Doméstico do 13º Salário
A União venceu uma disputa bilionária travada com os municípios no Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros decidiram que os benefícios fiscais concedidos pela União, envolvendo Imposto de Renda (IR) e IPI, podem ser deduzidos dos valores repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O […]
União vence no Supremo disputa contra municípios
Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na pesquisa das alíquotas internas do ICMS dos Estados e do Distrito Federal. A ferramenta está disponível no site do CONFAZ (Alíquotas ICMS Estaduais) desde o primeiro trimeste de 2016. A nova ferramenta atende antigo pleito dos contribuintes, que enfrentam grande complexidade para realizar operações […]
ICMS – Ferramenta do CONFAZ ajuda identificar as alíquotas dos ...
Os micro e pequenos produtores de cachaça terão redução de cerca 40% nos impostos sobre a bebida quando o setor retornar ao Simples Nacional, regime tributário simplificado para pequenos empresários. A estimativa é do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). A inclusão da bebida, ao lado do vinho e da cerveja […]
Impostos podem cair 40% com volta da cachaça ao Simples
Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença-maternidade. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar sentença que deu ganho de causa a uma funcionária pública […]
Adicional de insalubridade também deve ser pago durante licença-maternidade
O sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os judiciais com trânsito em julgado, relativo a tributo ou contribuição administrado pela Receita Federal do Brasil (RFB), passível de restituição ou de ressarcimento, poderá utilizá-lo na compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pelo respectivo órgão. Consideram-se débitos […]
É Possível Compensar Créditos Tributários de Terceiros?
As vendas no comércio varejista brasileiro tiveram queda de 3,3% em setembro ante setembro de 2015, de acordo com o relatório MasterCard SpendingPulse. A queda média dos últimos três meses foi de 3,6%, uma melhora significativa em relação à média do segundo trimestre do ano (-4,5%). Os destaques positivos entre os setores […]
Vendas no varejo encolhem em setembro
O déficit das contas externas do Brasil deve fechar 2016 em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), que é soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. O resultado, que consta em levantamento divulgado nesta quinta-feira (03/11) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), está abaixo em nível inferior à média histórica […]
Com mais exportações, rombo nas contas externas será menor
As micro e pequenas empresas voltaram a ter saldo positivo de empregos. Pelo segundo mês consecutivo, elas contrataram mais do que demitiram. Em setembro, o número de novas vagas de trabalho foi de 1.989. O resultado das micro e pequenas empresas foi positivo, enquanto as médias e grandes empresas encerraram quase 41 […]