O presidente Michel Temer (PMDB) esteve em Praia Grande, no litoral de São Paulo, para participar da inauguração de uma escola que leva o nome do irmão mais velho dele, Fued Temer, nesta quinta-feira (12). Durante seu discurso, ele defendeu a reforma do Ensino Médio e disse que o governo espera […]
Arquivo diário: 13 de janeiro de 2017
As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que foram desligadas desse regime de tributação em dezembro, têm até o dia 31 de janeiro para parcelarem os seus débitos e pedirem a reinclusão. Desde o início do mês, dos 299 mil pequenos negócios que perderam o direito ao […]
Quase 250 mil empresas correm o risco de sair do ...
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo autor, portador de doença incapacitante, contra a sentença que julgou improcedente seu pedido de benefício assistencial. O artigo 203, inciso V, da Constituição Federal e a Lei nº 8.742/93 no art. 20, preveem a prestação de assistência social […]