O Brasil perdeu 39.282 vagas formais de emprego em setembro deste ano. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o saldo negativo é menor do que o registrado no ano passado, quando foram fechados 95.602 postos no mesmo mês. Desde abril, […]
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O RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária) aplica-se aos residentes ou domiciliados no País em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou ainda sejam proprietários ou titulares de ativos, bens ou direitos em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014, ainda que, nessa data, não […]
Receita Federal alerta: o prazo para adesão ao RERCT termina ...
Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho apontam a continuidade na trajetória de recuo de perda de postos de trabalho com carteira assinada no país. Os dados do mercado formal em setembro demonstram uma perda de 39.282 postos de trabalho, […]
Mercado formal continua perdendo menos postos de trabalho
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) em favor da devolução de valores pagos a mais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , nas hipóteses em que o valor cobrado antecipadamente pelo estado da empresa é superior àquele que seria devido […]
Maioria do STF admite devolução de ICMS pago a mais ...
O contribuinte que realizou importação entre 2011 e 2013 pode pedir a restituição de valores do Pis e da Cofins pagos a mais nessas operações. Essa possibilidade foi aberta por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou indevida a forma como esses tributos incidiram sobre as importações. A base de cálculo […]
Empresas podem recuperar Pis e Cofins pagos em importações
Uma comitiva da Coréia do Sul está em Brasília para uma série de reuniões no Ministério do Trabalho. A visita faz parte de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem por objetivo aperfeiçoar os serviços do Sistema Nacional de Emprego […]
Ministério recebe comitiva da Coreia do Sul e troca experiências ...
A Constituição Federal de 1988 em seu inciso XXVI art. 7º assegura aos trabalhadores em geral, o direito ao reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho. Já o inciso V do mesmo artigo estabelece como direito fundamental do trabalhador a irredutibilidade salarial, salvo em caso de acordo ou convenção […]
O Reconhecimento das Convenções Coletivas não Supera a Irredutibilidade Salarial
Termina no final deste mês o prazo para os brasileiros regularizarem os recursos financeiros guardados no exterior. O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária oferece incentivos para a declaração voluntária de bens mantidos no exterior. Os brasileiros que ainda não regularizaram a situação, pagando 15% de Imposto de Renda […]
Repatriação: entenda o processo de regularização de ativos no exterior
Entrou em vigor neste domingo (16) o horário de verão em dez estados mais o Distrito Federal. Os moradores devem adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão vai durar até o dia 19 de fevereiro de 2017. O governo federal estima que irá economizar R$ 147,5 milhões. […]
Começou o horário de verão em 10 estados e DF
A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que reduzirá o preço da gasolina e do diesel nas suas refinarias, pela primeira vez desde 2009. A diretoria executiva da companhia aprovou na véspera a implantação de uma nova política de preços para esses combustíveis, considerando o mercado internacional. O G1 havia antecipado que a queda […]