Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença-maternidade. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar sentença que deu ganho de causa a uma funcionária pública […]
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O sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os judiciais com trânsito em julgado, relativo a tributo ou contribuição administrado pela Receita Federal do Brasil (RFB), passível de restituição ou de ressarcimento, poderá utilizá-lo na compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pelo respectivo órgão. Consideram-se débitos […]
É Possível Compensar Créditos Tributários de Terceiros?
As vendas no comércio varejista brasileiro tiveram queda de 3,3% em setembro ante setembro de 2015, de acordo com o relatório MasterCard SpendingPulse. A queda média dos últimos três meses foi de 3,6%, uma melhora significativa em relação à média do segundo trimestre do ano (-4,5%). Os destaques positivos entre os setores […]
Vendas no varejo encolhem em setembro
O déficit das contas externas do Brasil deve fechar 2016 em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), que é soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. O resultado, que consta em levantamento divulgado nesta quinta-feira (03/11) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), está abaixo em nível inferior à média histórica […]
Com mais exportações, rombo nas contas externas será menor
As micro e pequenas empresas voltaram a ter saldo positivo de empregos. Pelo segundo mês consecutivo, elas contrataram mais do que demitiram. Em setembro, o número de novas vagas de trabalho foi de 1.989. O resultado das micro e pequenas empresas foi positivo, enquanto as médias e grandes empresas encerraram quase 41 […]
Pequenos negócios geram empregos pelo 2º mês seguido
O déficit das contas externas do Brasil deve fechar 2016 em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), que é soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. O resultado, que consta em levantamento divulgado nesta quinta-feira (03/11) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), está abaixo em nível inferior à média histórica […]
Com mais exportações, rombo nas contas externas será menor
As micro e pequenas empresas voltaram a ter saldo positivo de empregos. Pelo segundo mês consecutivo, elas contrataram mais do que demitiram. Em setembro, o número de novas vagas de trabalho foi de 1.989. O resultado das micro e pequenas empresas foi positivo, enquanto as médias e grandes empresas encerraram quase 41 […]
Pequenos negócios geram empregos pelo 2º mês seguido
Apesar da troca de governo, da aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para conter os gastos públicos e da recuperação dos indicadores de confiança do empresário e do consumidor, a economia real não está reagindo na velocidade esperada pelo mercado. Em agosto, […]
Caiu a ficha – Reação mais lenta da economia frustra ...
Tudo está sendo cruzado. Quanto se gasta no cartão de crédito, com assistência médica, compra de imóveis e veículos, saques em dinheiro no banco, valores recebidos de terceiros, como salários, pro labore, distribuição de lucros e até valores recebidos da nota fiscal paulista e paulistana – no caso dos contribuintes […]
E-Financeira e a nudez do contribuinte
O Código de Segurança do Contribuinte é um código alfanumérico de 36 caracteres que apenas o contribuinte e a Secretaria da Fazendo conhecem. Ele serve para gerar o QR Code da NFC-e e garantir a autenticidade do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica). O CSC, portanto, é parte do […]