No mês de junho, metade dos benefícios solicitados por segurados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi negado. Vale destacar que os dados consideram pedidos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC) do idoso, por exemplo, eliminando os que necessitam de perícia […]
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Perguntas e respostas sobre a MP 936/2020 e as manutenções ...
O mercado financeiro voltou a reduzir a perspectiva de crescimento da economia brasileira neste ano de 2020. A projeção de alta do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,23% para 2,20% no Boletim Focus desta semana, que foi divulgado nesta quarta-feira (26/2) pelo Banco Central (BC). A estimativa de crescimento do PIB vem sendo revista para […]
Mercado reduz projeção de crescimento da economia brasileira em 2020
Segundo os professores americanos Paul Samuelson e William Nordhaus, vencedores do Prêmio Nobel, a economia é o estudo de como a sociedade administra seus escassos recursos. Neste início de século 21, um capítulo completamente novo dessa história está sendo escrito em resposta à crise mais brutal de nosso tempo. O […]
Quem vai salvar a economia do coronavírus?
O Carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em Lei Estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. Nos estados e municípios onde o carnaval é feriado oficial, via de regra, o trabalhador […]
Carnaval é feriado? Entenda quem é obrigado a trabalhar;
Para as rescisões ocorridas a partir de 11 de novembro de 2017, segundo a nova redação do artigo 477, parágrafo 6º, da CLT, conferida pela Reforma Trabalhista, passou a ser necessária a realização de dois atos no prazo de 10 dias da rescisão: – o pagamento das verbas rescisórias e; – a entrega ao […]
Atraso na entrega dos documentos de rescisão pode gerar multa
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela […]
Piso salarial do professor sofre reajuste
A Receita Federal abre nesta quarta-feira, 8, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os […]
Receita abre consulta à malha fina do Imposto de Renda
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair […]
Extinta a Multa Adicional de 10% do FGTS
O Congresso Nacional promulgou, no início de novembro, a Reforma da Previdência que tem como principais objetivos reequilibrar as contas públicas e reorganizar a forma como os benefícios são concedidos aos segurados. A previsão era de uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos, mas com as alterações na Câmara e […]