O mercado financeiro voltou a reduzir a perspectiva de crescimento da economia brasileira neste ano de 2020. A projeção de alta do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,23% para 2,20% no Boletim Focus desta semana, que foi divulgado nesta quarta-feira (26/2) pelo Banco Central (BC). A estimativa de crescimento do PIB vem sendo revista para […]

Mercado reduz projeção de crescimento da economia brasileira em 2020

Segundo os professores americanos Paul Samuelson e William Nordhaus, vencedores do Prêmio Nobel, a economia é o estudo de como a sociedade administra seus escassos recursos. Neste início de século 21, um capítulo completamente novo dessa história está sendo escrito em resposta à crise mais brutal de nosso tempo. O […]

Quem vai salvar a economia do coronavírus?

O Carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em Lei Estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. Nos estados e municípios onde o carnaval é feriado oficial, via de regra, o trabalhador […]

Carnaval é feriado? Entenda quem é obrigado a trabalhar;

Para as rescisões ocorridas a partir de 11 de novembro de 2017, segundo a nova redação do artigo 477, parágrafo 6º, da CLT, conferida pela Reforma Trabalhista, passou a ser necessária a realização de dois atos no prazo de 10 dias da rescisão: – o pagamento das verbas rescisórias e; – a entrega ao […]

Atraso na entrega dos documentos de rescisão pode gerar multa

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela […]

Piso salarial do professor sofre reajuste

Muitas pessoas acabam se equivocando ao pensar que a empresa inativa, ou seja, sem movimento está dispensada do cumprimento das obrigações acessórias. Devido à burocracia no processo de fechamento de empresas, muitos empreendedores acabam as mantendo paralisadas, ou seja, inativas. Contudo, para dar baixa é preciso que ela esteja regular […]

Principais obrigações de empresas inativas e sem movimento

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 8, a Lei 13.974/2020, que reestrutura o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Entre as principais alterações está a transferência do Conselho para Banco Central do Brasil. Anteriormente, o Coaf respondia diretamente ao Ministério da Economia. Segundo o texto da lei, os ministérios da Economia […]

Governo publica lei que reestrutura Coaf

A Receita Federal abre nesta quarta-feira, 8, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os […]

Receita abre consulta à malha fina do Imposto de Renda

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair […]

Extinta a Multa Adicional de 10% do FGTS

O Congresso Nacional promulgou, no início de novembro, a Reforma da Previdência que tem como principais objetivos reequilibrar as contas públicas e reorganizar a forma como os benefícios são concedidos aos segurados. A previsão era de uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos, mas com as alterações na Câmara e […]

Reforma da Previdência: O que muda na sua aposentadoria?