O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei 14.759 de 2023, que oficializa o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. A data passa a ser chamada oficialmente de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, rebatizada […]
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Foto: Pixabay A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibilizará a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, considerado o maior da história pela autarquia. A liberação para consulta será feita oito dias antes do pagamento do lote, o que não é procedimento […]
Receita Federal antecipa a consulta ao 1º lote de restituição ...
Nesta quarta-feira (24) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o 13º salário a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. O pagamento do abono anual será feito junto com o auxílio mensal e acontecerá até o dia 8 de maio para quem recebe até um salário mínimo. Os segurados […]
INSS começa a pagar primeira parcela do 13º salário a ...
Até a tarde desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.337.749 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , isto é, mais de 40% dos contribuintes esperados pela autarquia neste ano já acertaram as contas com o Leão. A Receita espera receber 43 milhões de envios em 2024. O prazo de entrega […]
Mais de 40% dos contribuintes entregaram a declaração do IR ...
Empresas dos grupos 3 e 4 do eSocial e empregadores domésticos devem aderir ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) até 1º de maio. O DET é uma plataforma disponível no Gov.br para trocar informações com o Ministério do Trabalho e Emprego. A partir do próximo mês, o DET será o canal oficial para […]
DET: prazo de adesão está acabando
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Nesta semana, o programa de recuperação de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou a marca de R$ 7,3 bilhões, valor que já supera a previsão de arrecadação de R$ 4,4 bilhões projetada no final de 2023. As empresas que quiserem aderir ao edital […]
Programa de recuperação de dívidas de ICMS alcançou a marca ...
Na última quarta-feira (24) o Portal Contábeis publicou uma nota alertando os contribuintes sobre um erro do sistema Serpro que alegava que as empresas haviam omitido a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2023. A obrigação, no entanto, pode ser enviada até julho deste ano. A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, […]
Receita Federal soluciona erro no Serpro que apontava omissão de ...
As férias, um período tão aguardado pelos trabalhadores, são muito mais do que simples pausas na rotina. Elas representam uma oportunidade crucial para recarregar as energias, fortalecer laços familiares e desfrutar de momentos de descanso e lazer. Mas, para usufruir desse direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , é […]
Férias remuneradas: quais os direitos, benefícios e exceções segundo a ...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal notificou diversos contribuintes para que regularizem a exclusão das subvenções da base de cálculo do IRPJ e CSLL. Permitindo-lhes que adotem a orientação firmada pelo próprio órgão após o julgamento do tema 1182 pelo STJ. As notificações explicitam a orientação da Receita Federal sobre a matéria e sobre […]
Receita Federal inova interpretação sobre subvenções
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Caixa Econômica, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Governo Federal realizarão na próxima quinta-feira (10), uma live para apresentar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital. A transmissão acontecerá às 15h30 pelo canal do YouTube do […]