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A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibilizará a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, considerado o maior da história pela autarquia. A liberação para consulta será feita oito dias antes do pagamento do lote, o que não é procedimento padrão da RFB, que costuma liberar apenas com sete dias do pagamento, antecipando assim a consulta pelos contribuintes.Cerca de 5,6 milhões de contribuintes poderão verificar se terão direito à restituição, incluindo os residentes no Rio Grande do Sul, que foram priorizados devido às enchentes recentes. Este lote também abrange restituições residuais de exercícios anteriores, totalizando R$ 9,5 bilhões.
O lote beneficiará 5.562.065 contribuintes, dos quais uma grande parte são prioritários: 2.595.933 pessoas entre 60 e 79 anos, 1.105.772 profissionais do magistério, 886.260 gaúchos, 787.747 pessoas que usaram a chave Pix ou a declaração pré-preenchida, 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 pessoas com deficiência ou doenças graves. A maior prioridade foi dada aos contribuintes do Rio Grande do Sul, totalizando mais de R$ 1 bilhão em restituições devido às calamidades no estado.
Para verificar a restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta através do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones. O pagamento será realizado no dia 31 de maio, diretamente na conta bancária informada ou através da chave Pix do tipo CPF.
Se a restituição não for creditada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse caso, os contribuintes podem agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco. Se o resgate não ocorrer no prazo de um ano, será necessário solicitar o valor através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Essa iniciativa da Receita Federal tem como objetivo facilitar o acesso às informações e garantir que todos os contribuintes recebam suas restituições de maneira eficiente e segura.